Ibama indefere licença prévia da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o pedido de licença prévia da Usina Termelétrica São Paulo (UTE São Paulo), empreendimento previsto para ser instalado em Caçapava, no Vale do Paraíba. A decisão foi publicada após a análise de um relatório técnico de 85 páginas elaborado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão.

Segundo o Ibama, mesmo após duas solicitações de complementação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), permanecem pendências técnicas que impedem uma manifestação conclusiva sobre a viabilidade ambiental do projeto. Com isso, o instituto recomendou o arquivamento do processo de licenciamento, sem prejuízo de recursos administrativos e eventuais medidas judiciais.

Entre os pontos citados pelo Ibama estão a ausência de informações consideradas confiáveis sobre alternativas locacionais, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica, impactos térmicos, caracterização de efluentes, diagnósticos de flora e fauna, riscos tecnológicos, impactos socioeconômicos e estruturação de programas ambientais. O órgão também informou que a Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo apresentada pela empresa estava vencida.

                                                                                                                                                                             Projeto de como seria a termeletrica Foto: Divulgação

A UTE São Paulo é de responsabilidade da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., ligada à empresa Natural Energia, e chegou a ser apresentada como o maior projeto de usina termelétrica do país, com capacidade prevista de geração de 1,74 gigawatts (GW). O volume é semelhante ao da UTE GNA II, no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, inaugurada em 2024, com capacidade de 1,7 GW.

O empreendimento seria construído em uma área de aproximadamente 260 mil metros quadrados, em um bairro localizado no limite entre Caçapava e Taubaté, às margens da Rodovia Vito Ardito (SP-062). De acordo com a empresa, a usina poderia gerar até 2 mil empregos e teria capacidade para abastecer cerca de 8 milhões de pessoas. A previsão era de consumo diário de cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural, extraído do pré-sal pela Petrobras.

O projeto vinha sendo alvo de questionamentos e protestos de entidades ambientalistas. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou potenciais riscos à saúde da população local, associados principalmente ao aumento da poluição atmosférica. A localização da usina em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira também foi citada por críticos como fator que poderia dificultar a dispersão de poluentes.

As tentativas de implantação da usina se arrastam há alguns anos. Em 2024, a Justiça Federal chegou a suspender o processo de licenciamento devido à ausência de certidão de uso e ocupação do solo. Posteriormente, audiências públicas foram realizadas, mas o pedido de licença prévia acabou negado pelo Ibama.

Projeto de como seria a termeletrica Foto: Divulgação

Em nota, a Natural Energia informou que não comentará o conteúdo ou os trâmites do processo administrativo em curso. A empresa afirmou que está analisando o parecer técnico emitido pelo Ibama para compreender os apontamentos e seus desdobramentos, e que seguirá os próximos passos dentro dos procedimentos previstos na legislação ambiental.