Crise no abastecimento de água em debate: Frente Parlamentar convoca Sabesp para esclarecimentos

A Frente Parlamentar do Vale do Paraíba realizou nesta terça-feira, 21, a segunda reunião na Câmara Municipal de Taubaté para discutir a crise no abastecimento de água em diversos municípios da região e cobrar providências da Sabesp. O encontro reuniu vereadores de várias cidades, deputados estaduais e federais, representantes da agência reguladora e órgãos de defesa do consumidor.

Durante a reunião, vereadores de São José dos Campos relataram impactos severos. O vereador Sidney Canpos  afirmou que alguns bairros ficaram mais de cinco dias sem água. Já Carlos Abranches destacou que a privatização não esteve na pauta principal, mas lembrou que deputados que estavam presentes na reunião votaram favoravelmente à terceirização e que isso deve ser levado em consideração. Abranches também defendeu a criação de uma frente parlamentar para tratar da preservação do Rio Paraíba do Sul e convidou os parlamentares a participarem da iniciativa.

De Pindamonhangaba, participaram o vice-prefeito Rafael Goffi e os vereadores Norberto Moraes e Ana Paula Goffi. Norberto afirmou que o problema no abastecimento ocorre há cerca de três anos e não está relacionado à privatização.

Em relação a Caçapava, os vereadores professor Maicon, Jeferson e Dani Galdino relataram situações críticas. Dani destacou a representatividade de famílias atípicas e pessoas com deficiência, citando que no período de Natal e Ano Novo houve até 11 dias sem água. Ela relatou o caso de uma mãe com criança com autismo que tentou levar o filho para outra residência durante a falta d’água para tomar banho, mas não conseguiu porque a criança não aceitou a mudança de ambiente.

Representantes de Arapeí  também manifestaram preocupação. O presidente da Câmara afirmou que, após a privatização, a situação do município piorou. O vereador Fabrício citou falhas no tratamento de fossas, necessidade de caminhões-pipa com maior capacidade e reclamações de aumento expressivo nas contas de água, com valores chegando a R$ 500.

Também participaram representantes de Jambeiro, Roseira, Lorena, Ilhabela, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, Lavrinhas, Redenção da Serra, Canas, Bananal e Tremembé.

No campo político, estiveram presentes o deputado federal Rodrigo Gambale e os deputados estaduais Rafa Zimbaldi, Ortiz Jr. e Maria Lúcia Amary. Ortiz Jr. afirmou não acreditar que os problemas estejam diretamente ligados à privatização, destacando que contratações emergenciais foram viabilizadas rapidamente, o que, segundo ele, não ocorreria com a mesma agilidade em um modelo estatal.

A gestora do Procon, Claudineia Castro, orientou os parlamentares a encaminharem as reclamações, que poderão ser encaminhadas ao Ministério Público, e reforçou que o Procon pode penalizar a Sabesp por falhas na prestação do serviço. As denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail atendimento@procon.sp.gov.br.

Houve ainda a participação de um representante da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), que informou que a agência está averiguando as falhas relatadas nos municípios. Segundo ele, será elaborado um relatório técnico a partir das apurações e destacou que existe um processo burocrático para que eventuais penalidades sejam efetivamente aplicadas, em razão do modelo de concessão no qual a Sabesp atua.

Representantes da Sabesp, incluindo a gestora regional no Vale, Gabriela de Azevedo, e o gerente de relações institucionais, Josivan Moreno, afirmaram que a Sabesp vai apresentar um plano de investimentos em infraestrutura até 2029. A empresa informou que não é possível executar simultaneamente todas as obras necessárias nos 371 municípios atendidos e que irá apresentar, cidade a cidade, quais intervenções serão realizadas. A companhia também explicou que a crise registrada no fim do ano exigiu a execução de um plano de contingência e, posteriormente, uma “contingência da contingência”, com reforço emergencial por meio de caminhões-pipa, além da elaboração de um plano específico para o período do Carnaval. Vereadores ainda questionaram possíveis falhas em hidrômetros, como passagem de ar ou superfaturamento, e cobraram melhorias na comunicação entre a Sabesp e o Poder Legislativo.

De acordo com representantes da Sabesp, até a próxima sexta-feira (23) serão apresentadas medidas para resolução dos problemas apresentados durante a reunião.