Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião vira réu e tem bens bloqueados pela justiça
Além do prefeito, dois servidores e um empresário também são réus
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), tornou-se réu por suposto desvio de mais de R$ 1,1 milhão durante a pandemia. A ação resulta da Operação Mar Revolto do Ministério Público de São Paulo. Além do prefeito, dois servidores e um empresário também são réus. A decisão bloqueia bens até o valor do suposto desvio. As informações são do portal G1.
O contrato 'de boca' para sanitização de ruas, sem licitação, é apontado como irregularidade. O prefeito Felipe Augusto negaas acusações. Segundo o que publicou o jornal, a denúncia indica que a contratação verbal causou prejuízo aos cofres públicos da ordem de 1,1 milhão de reais. A Operação Mar Revolto apura desvio de verbas públicas de julho a agosto de 2020.
Os envolvidos, incluindo o prefeito, aguardam decisão judicial. O MP destaca que a pandemia não justifica condutas ilegais. A defesa planeja recorrer, alegando falta de justa causa e respaldo legal à contratação sem licitação.
A parte do processo relacionada a desvios para hospitais de campanha será avaliada pela Justiça Federal, não há previsão de análise.