Famílias removidas do Morro do Fórum vão receber moradias em novo conjunto habitacional em Ubatuba

As 173 famílias que foram removidas do Morro do Fórum, em Ubatuba, no fim de 2023, terão um novo lar. A Prefeitura de Ubatuba e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta quarta-feira, 16 de julho, o contrato para construção do conjunto habitacional Residencial Esperança I, que contará com 150 apartamentos no bairro Estufa 2. A obra será financiada pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 23,1 milhões.

A previsão é que as obras comecem em 2025 e levem até dois anos para serem concluídas. O empreendimento será construído em uma área com estrutura de lazer e convivência, incluindo quadra de esportes, brinquedoteca, piscina, biblioteca e academia. Cada unidade terá 51 m², com sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois quartos, banheiro e varanda.

A medida atende às famílias que foram retiradas do Morro do Fórum por determinação judicial em 28 de novembro de 2023, após a Justiça considerar a área como de risco. Na ocasião, parte dos moradores chegou a ser abrigada temporariamente em um ginásio de esportes da cidade. A prefeitura se comprometeu a pagar auxílio aluguel por três meses, prazo que foi prorrogado por tempo indeterminado até a solução definitiva.

Histórico da desocupação

A situação da comunidade do Morro do Fórum foi marcada por tensões e incertezas. Reportagens da época mostraram o clima de medo e desespero entre os moradores, que aguardavam uma solução habitacional.

“Eu vou ver meus sonhos sendo arrancados de mim”, disse, em novembro de 2023, Issany Gabrielle, moradora da comunidade há mais de cinco anos. Ela vivia no local com dois filhos e relatava não conseguir alugar uma casa por causa da recusa de locadores em aceitar crianças.

A ocupação havia crescido durante a pandemia de Covid-19, quando o setor de turismo — principal fonte de renda da região — foi impactado pelas restrições sanitárias. Com a perda de empregos, muitas famílias passaram a viver no local, onde as casas eram construídas com madeira, lonas ou alvenaria, sem infraestrutura básica de água, esgoto ou energia regular.

Em fevereiro de 2023, uma menina de 7 anos morreu após o deslizamento de uma pedra sobre uma das casas, o que agravou o debate sobre o risco geológico da área. A partir desse episódio, a Justiça acelerou a ordem de desocupação. A Defensoria Pública tentou barrar a decisão, pedindo soluções habitacionais imediatas, mas os recursos foram indeferidos.

Em outubro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, chegou a conceder liminar suspendendo a desocupação, mas voltou atrás e autorizou a retirada das famílias.

“Você acha que a gente está aqui porque quer?”, disse à época Raquel de Moraes, moradora da comunidade desde 2019. Grávida e com um filho pequeno, ela relatou as dificuldades de viver no local, mas afirmou não querer sair de lá: “Apesar de tudo isso, não queria sair daqui. Aqui é o lar da minha família”.

Nova fase

Segundo a prefeita Flavia Pascoal, a assinatura do contrato marca o início de uma nova etapa.

“Hoje nós assinamos um importante documento que garante a todas as famílias do Morro do Fórum o início de um sonho”, afirmou. “É uma virada de página de uma história triste”.

O secretário de Habitação, Claudinei Salgado, e a presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur, também participaram da cerimônia de assinatura do contrato na superintendência da Caixa Econômica, em São José dos Campos. Duas representantes da comunidade acompanharam o ato.

“Hoje é um dia de grande vitória. Com luta e com garra, a casa sai na marra”, comemorou Ana Célia Moraes, representante da comunidade.

A prefeitura apresentou o projeto às famílias em dezembro de 2024, em reunião com a Comissão de Acompanhamento de Obras. O contrato assinado nesta semana é o primeiro da região do Vale do Paraíba com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).