Nem o cidadão mais atento vai perceber que a loja da cooperativa médica Unimed, inaugurada recentemente no andar térreo do Shopping Via Vale Garden, localizado em Taubaté/SP, pertence, na realidade, à Unimed de Caçapava/SP, porque a fechada do estabelecimento informa apenas “VENDAS Unimed”.

Trata-se da faceta mais visível da grave crise que assola a Unimed de Taubaté, que acumula dívidas milionárias e histórico de decisões questionadas pelos médicos-cooperados, principalmente nos últimos 10 anos.

A equipe de jornalismo da T7News teve acesso, com exclusividade, ao documento assinado por Eduardo Ernesto Chinaglia, presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp), com data de 07/06/2023, em que informa à Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed Brasil) e à Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas (Unimed Vale do Paraíba) acerca da cessão temporária de área de ação da Unimed de Taubaté para a Unimed de Caçapava.

A partir de agora, a Unimed Caçapava está autorizada a comercializar e credenciar prestadores nos municípios pertencentes à área da Unimed de Taubaté: Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.

A cessão temporária ocorreu em razão das dificuldades de atendimento hospitalar nos referidos municípios e a decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde) de conceder prazo de 60 dias portabilidade especial aos beneficiários do sistema Unimed.

Embora a ANS tenha concedido aos beneficiários do plano de saúde o direito à portabilidade especial, a reportagem apurou que a Unimed de Taubaté não teria informado aos seus usuários o direito à portabilidade. Detalhe: o prazo para a portabilidade especial termina no próximo dia 26/07/2023.

O portal T7News entrou em contato com a Unimed de Taubaté para questionar se os usuários foram avisados do direito de portabilidade especial, mas a reportagem não recebeu nenhuma resposta oficial até a publicação desta matéria.

A ausência de informações para os beneficiários do plano de saúde acerca da portabilidade especial é fato grave e expõe a cooperativa médica a possíveis medidas judiciais daqueles usuários que se sentirem lesados pela intenção de disfarçar a crise por parte da Unimed de Taubaté.

A vã tentativa de esconder a crise também envolve as informações (não) prestadas aos médicos cooperados. 

No dia 06/06/2023, a Unimed de Taubaté ajuizou a ação de recuperação judicial. Na própria petição protocolada pelos advogados, a Unimed de Taubaté informa que a situação “é crítica, razão pela qual busca o Judiciário para, através do remédio legal da Recuperação Judicial, estabilizar a situação financeira com a suspensão dos bloqueios”.

Noutro trecho da ação, a Unimed de Taubaté considera a ação judicial fundamental para garantir a solvência da cooperativa médica, consignando que o indeferimento da ação de recuperação judicial “acarretará o AGRAVAMENTO da situação da Unimed de Taubaté, o qual terá extraída compulsoriamente sua única fonte de receita e ainda permaneceria com as dívidas que não poderão ser quitadas”.

Após ajuizar o processo de recuperação judicial, a diretoria executiva emitiu comunicado aos médicos-cooperados informando que a ação havia sido acolhida pelo poder Judiciário e que tal fato se mostra positivo uma vez quer pode viabilizar a melhoria da situação econômico-financeira da cooperativa.

Entretanto, menos de um mês depois de ajuizar a ação, a 2º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Itaú Unibanco S/A e determinou a paralisação do processo.

É possível ler na decisão do Desembargador Maurício Pessoa, relator do processo, que “o prosseguimento do processamento do pedido de recuperação judicial poderá ocasionar danos graves aos usuários dos planos de saúde comercializados pela agravada Unimed Taubaté”.

Ocorre que, assim como ocorreu na portabilidade especial, a Unimed de Taubaté deixou de noticiar o revés sofrido no poder Judiciário aos médicos-cooperados, cuja decisão do TJ/SP pode representar o ponto final na história cooperativa médica fundada em 23 de maio de 1972.