O Ministério Público Eleitoral - MPE - irá investigar a divulgação de uma pesquisa eleitoral falsa acerca das eleições para a prefeitura de Taubaté. 

Segundo documento obtido com exclusividade pela reportagem do portal T7 News, o levantamento teria sido divulgado em um grupo de WhatsApp.

O caso aconteceu na manhã da última segunda-feira, 30. De acordo com a denúncia, feita de forma anônima, um homem publicou no grupo “Inovando Taubaté” imagens de uma pesquisa eleitoral com dados sobre a disputa do Palácio do Bom Conselho. 

Foram compartilhados dois quadros, sendo um mostrando a pesquisa geral, com os percentuais de intenção de voto de cada um dos seis candidatos a prefeito de Taubaté, e outro com três projeções de 2° turno, com o atual líder das pesquisas, Ortiz Junior, Republicanos, enfrentando Márcia, PL, Loreny, do Solidariedade, e Sérgio Victor, Novo.

Junto aos números de projeções de votos, contudo, não há qualquer menção ao número de registro do referido levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, fato que comprova que a pesquisa não respeita o ordenamento jurídico.

“Vale ressaltar a gravidade do fato, pois pesquisas falsas de intenção de votos ou sem o devido registro na Justiça Eleitoral podem trazer prejuízos à sociedade, uma vez que possuem o condão de macular a opinião pública e influenciar no processo democrático, ainda mais na última semana de campanha”, reforça o pedido de investigação.

De acordo com a Resolução TSE 23.549/2017, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.