Eleições 2024: acórdão que nega recursos de Ortiz Jr. sobre contas rejeitadas de 2020 é publicado
Próximo passo é decisão chegar a Câmara Municipal de Taubaté
Foi publicado na última sexta-feira, 2, o acórdão sobre os embargos de declaração sob a decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - de São Paulo sobre as contas da administração municipal referentes ao ano de 2020.
O parecer do TCE-SP indica pela rejeição das contas do último ano da segunda gestão do ex-prefeito e atualmente candidato a prefeito de Taubaté Ortiz Jr, Republicanos.
A próxima etapa desse processo é a decisão do TCE-SP chegar a Câmara Municipal de Taubaté.
Depois de chegar ao Legislativo, o acórdão deve ser lido na primeira Sessão Ordinária e prontamente encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, composta pela vereadora Elisa, do Novo - que preside a comissão, e os vereadores Douglas Carbone, Solidariedade, e Serginho, PDT.
Após chegar, é escolhido um relator, que deve deve elaborar um parecer sobre a orientação do TCE-SP. O ex-prefeito poderá apresentar defesa e, num prazo mínimo de 60, o processo deverá ser colocado para a votação no plenário.