A coligação do candidato a prefeito Délcio Sato (PSD), entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para impugnar a candidatura de Alex da Saúde (Podemos), vice na chapa do Padre Marcelo (Novo). O motivo da impugnação seria a alegação de que Alex não teria se afastado do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, o que violaria as exigências de desincompatibilização previstas pela legislação eleitoral.

Segundo o documento apresentado pela coligação de Sato, “o Impugnado, na condição de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Saúde COMUS, não cuidou para que fosse promovida substituição, afastamento ou qualquer outra forma de desincompatibilização das funções que, naquela qualidade, desempenhava desde sua nomeação”. A nomeação de Alex como conselheiro aconteceu em 18 de abril de 2023, representando o “Instituto Ubatuba Santuário Ecológico”, e foi confirmada em decretos subsequentes durante as gestões de Márcio Maciel e Flávia Pascoal. A coligação argumenta que, mesmo que Alex não tenha tido influência direta no processo eleitoral do COMUS, ele ainda estaria inelegível devido à prorrogação formal de seu mandato até 22 de junho de 2024.

Alex da Saúde disse que, no dia 5 de junho de 2024, realizou a desincompatibilização do cargo de Diretor Presidente do Instituto Ubatuba Santuário Ecológico, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/10. Ele afirmou que sua defesa será apresentada nos autos da Justiça Eleitoral.

A disputa eleitoral em Ubatuba tem sido marcada por diversas contestações na Justiça. Além de Alex, as candidaturas de Délcio Sato, Professor Arnaldo (PSB) e Flávia Pascoal (PL) também enfrentam questionamentos judiciais.