O presidente da Câmara de Taubaté afirmou que pretende dar celeridade ao processo de votação das contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior, do Republicanos, escolhido para disputar o Palácio do Bom Conselho nas eleições de outubro.

Alberto Barreto (PRD) foi entrevistado nesta quarta-feira (24) no programa 2 Tempos, do portal www.t7news.com.br no YouTube. Ele disse que a Câmara ainda não recebeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou o último recurso de Ortiz Junior sobre as contas do último ano de seu segundo mandato como prefeito de Taubaté. 

Ele criticou a morosidade do TCE pelos vários pedidos de vista apresentados pelos membros e que isso "mais uma vez coloca em dúvida o processo eleitoral em Taubaté, como já aconteceu quando Ortiz Junior foi reeleito em 2016, disputando a eleição estando cassado e sendo beneficiado, depois por uma decisão contraditória da justiça brasileira".

"As contas de 2020 do ex-prefeito estão cheias de problemas. Problemas que já foram apresentados em anos anteriores. A principal questão é com o IPMT que o prefeito Ortiz deixou R$ 120 milhões de dívidas, que o Saud herdou e a Câmara aprovou um parcelamento. Também tem a questão da educação, que não gastou os 25% obrigatórios. As dívidas foram aumentando e o ex-prefeito não tomou providencias para evitar isso", reiterou Alberto Barreto.

Segundo Barreto, a partir de agora o ex-prefeito ainda tem direito a um recurso no próprio TCE e, só depois a decisão é enviada ao legislativo de Taubaté. Alberto Barreto explicou ao jornalista Alexandre Soledade que assim que a Câmara receber a documentação do TCE ele, como presidente da casa, coloca para analise na primeira sessão.

"Se a Câmara receber a decisão nos próximos dias, eu já coloco para apreciação na sessão do dia 6 de agosto, que será a primeira após o recesso parlamentar, que já está no final", explicou Barreto. Segundo ele, a partir dessa primeira sessão de análise, o legislativo terá 60 dias de prazo legal, segundo o regimento, para concluir o processo.

Antes da votação em plenário o processo precisa ser analisado pela Comissão de Finanças, composta pela presidente Elisa Representa Taubaté (Novo) e pelos membros Serginho (PDT) e Douglas Carbone (Solidariedade). "Um dos membros é escolhido para ser o relator e terá a responsabilidade de apresentar um relatório que será votado pela comissão. Aprovado o texto, a presidente envia para o plenário para ser votado pelos demais vereadores", como explicou Alberto Barreto.

O presidente ainda vai se reunir com o corpo jurídico da Câmara para se certificar dos prazos, mas garantiu que "como disse o ex-prefeito em seu comunicado oficial, todo o direito do contraditório será dado à ele, sem nenhum tipo de prejuízo para sua defesa. Ele já terá a possibilidade de apresentar à Comissão de Finanças as explicações sobre as irregularidades apontadas pelo TCE". Barreto afirmou ainda que "é de interesse de Ortiz Júnior que o processo se resolva com rapidez. Por isso ele será intimado e não deve ficar fugindo de receber essa intimação, como aconteceu anteriormente".

Alberto Barreto se referiu às votações das contas de 2018 e 2019, que foram rejeitadas pela Câmara, "mas o ex-prefeito recorreu à justiça para dizer que não foi intimado como deveria e ão pôde apresentar sua defesa. O que não é verdade", concluiu o vereador. Barreto disse que esse processo corre na justiça e, a qualquer momento, pode ser concluído.

Por ter que cumprir o prazo legal, estipulado pelo regimento interno do legislativo, Alberto Barreto acredita que a votação em plenário possa ocorrer entre o primeiro e segundo turno das eleições de outubro. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro, com o segundo turno agendado para o último domingo do mês.