Na noite desta terça-feira, 5, a Câmara de Ubatuba aprovou um reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O projeto de lei agora aguarda apenas a sanção do prefeito Márcio Maciel (MDB) para entrar em vigor, previsto para a próxima legislatura em 2025.

Segue abaixo as alterações aprovadas pela Câmara:
- Prefeito: salário passará de R$ 15 mil para R$ 28 mil
- Vice-prefeito: salário passará de R$ 9 mil para R$ 21 mil
- Secretários: salário passará de R$ 10.154,03 mil para R$ 19,5 mil
- Vereadores: salário passará de R$ 10.128,00 mil para R$ 13 mil em 2025 e para R$ 13.090,80 a partir de 2026

Os reajustes representam, respectivamente, 86,6% para o prefeito, 29,2% para os vereadores, 92% para os secretários e 133,3% para o vice-prefeito. O último aumento nos salários dos quatro cargos ocorreu em janeiro de 2013. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2024 foi de 88,81%.

O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal, proposto no final do ano anterior, visa reajustar os salários dos cargos em questão, justificado pela ausência de valorização salarial desde janeiro de 2013. O projeto também menciona que a receita da cidade aumentou 137% no período, argumentando que salários melhores podem atrair profissionais mais qualificados e incentivar a excelência no desempenho de suas funções.

A aprovação da lei contou com cinco votos favoráveis dos nove vereadores presentes, com votos contrários dos restantes.

A lei foi aprovada por cinco dos nove vereadores que votaram. Confira os votos:

Votaram a favor

Berico (PTB)

Edelson Fernandes (Podemos)

Osmar de Souza (Republicanos)

Rogério Frediani (PL)

Silvinho Brandão (PSD)

Votaram contra

Adão Pereira (PSB)

Vantuil Ita Ubagil (Cidadania)

Jorginho (PV)

Pastor Sandro (Avante)

Em relação ao impacto orçamentário, o projeto estima que, caso aprovado, o reajuste implicará em um custo adicional de R$ 204.533,33 nos salários do prefeito, R$ 188.800,00 nos salários do vice-prefeito e R$ 2.636.809,67 nos salários dos secretários. Yan Ferreira Martins, diretor de Planejamento Orçamentário, declarou que o município está financeiramente apto para conceder as alterações propostas.