Câmara de Taubaté aprova teto de gastos e mudanças na previdência de servidores em meio a confusão

Os vereadores de Taubaté aprovaram, na noite desta terça-feira, 7, dois projetos de lei de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) que tratam da criação de um teto de gastos para o município e de alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos. As propostas foram aprovadas durante uma sessão marcada por confusão entre vereadores, servidores da prefeitura e funcionários da Câmara, que terminou com registro de boletim de ocorrência.

Os dois projetos fazem parte das exigências para que Taubaté possa aderir ao **Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)**, programa do governo federal voltado a municípios com dificuldades financeiras. Para ingressar no plano, a Prefeitura precisava adotar três medidas: renegociar dívidas com credores, modificar o regime de previdência complementar dos servidores e estabelecer um teto de gastos no orçamento municipal. As duas últimas foram aprovadas nesta sessão.

O projeto que altera o regime de previdência complementar foi aprovado por 12 votos a 6. Já o que cria o teto de gastos teve 13 votos favoráveis e 5 contrários.

Confira como votou cada vereador:

Projeto sobre a previdência complementar

A favor: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi (PRD), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).

Contra: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), João Henrique Dentinho (PP), Moisés Pirulito (PL) e Talita (PSB).

Projeto sobre o teto de gastos

A favor: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), Moisés Pirulito (PL), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi (PRD), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).

Contra: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), João Henrique Dentinho (PP) e Talita (PSB).

Durante a votação, servidores municipais que acompanhavam a sessão protestaram contra o projeto do teto de gastos, batendo no vidro que separa a galeria do plenário. A situação se agravou e gerou um tumulto. Segundo relatos, houve empurra-empurra e acusações de agressão física entre manifestantes e funcionários da Casa.

O vereador Moisés Pirulito (PL) afirmou que tentou intervir após servidores da Câmara serem atacados. “Eu fui ali para defender os servidores, porque estavam sendo atacados por seis pessoas. Tentamos abrir diálogo, mas não nos ouviram”, disse.

O vereador Rodson Lima Bobi (PRD), que presidia a sessão no momento, alertou durante a confusão: “Ah lá, agredindo o Mário! Opa, agredindo o servidor da Casa!”.

Já Alberto Barreto (PRD) relatou que pessoas com camisetas do PCdoB batiam no vidro enquanto discursava na tribuna. “Uma dessas pessoas acabou agredindo um servidor, o que é um absurdo”, afirmou.

Por outro lado, o manifestante Roberto negou as agressões. “O Pirulito subiu em cima da cadeira e começou a passar a mão na cara de outros, empurrando. A situação gerou um tumulto generalizado, mas agressão realmente não teve”, disse.

O presidente da Câmara, Richardson Ramos, informou que a Casa analisará as imagens das câmeras internas e tomará as medidas cabíveis. “Foi pedido para que o segurança legislativo fosse conversar com os manifestantes e acalmar o grupo, mas infelizmente algumas agressões ocorreram”, declarou.

Do lado de fora, a confusão continuou entre servidores e funcionários da Câmara, com trocas de xingamentos. A sessão foi suspensa por alguns minutos e retomada após a dispersão dos manifestantes.

A Câmara reforçou que, segundo o Regimento Interno, o público pode assistir às sessões desde que mantenha o respeito aos vereadores e servidores e siga as orientações da Mesa Diretora.