Câmara de Taubaté aprova contratação temporária de professores

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações realizadas nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2025, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), que autoriza a Prefeitura a contratar professores por prazo determinado para atuar na rede municipal de ensino.

De acordo com a proposta, as contratações terão prazo máximo de 12 meses e visam cobrir afastamentos transitórios de docentes efetivos, como licenças, afastamentos legais e nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança. Segundo a Prefeitura, a medida busca garantir continuidade no processo de ensino e melhores resultados de aprendizagem dos alunos.

Atualmente, a rede municipal conta com 877 cargos efetivos vagos. Apesar disso, a Prefeitura informou que há concursos públicos vigentes — os editais nº 01/2021 e nº 05/2023 — com 1.485 candidatos aprovados ainda não convocados. O Executivo argumenta, porém, que a contratação temporária não tem por objetivo preencher essas vagas, mas sim substituir temporariamente professores afastados, evitando impactos administrativos e financeiros de longo prazo.

O projeto determina que as contratações serão precedidas de processo seletivo de provas, títulos ou ambos, a critério do secretário de Educação. O edital deverá especificar vagas, requisitos, remuneração e carga horária, além de ser publicado com a minuta do contrato em sítio oficial da Prefeitura.

Durante a tramitação, foi aprovada uma emenda da vereadora Talita (PSB) que limita a contratação temporária até 31 de dezembro de 2026.

O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Sérgio Victor.