Ato em São José dos Campos pede revogação de resolução do CFM sobre cuidados à população trans
Manifestação será nesta quinta-feira, 24, e integra mobilização nacional contra restrições a tratamentos de saúde para pessoas trans e travestis
Nesta quinta-feira, 24, São José dos Campos será palco de um ato público contra a resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A manifestação, convocada pela Associação Transbordamos com apoio de outras entidades da região, terá início às 15h30 em frente à sede do Conselho Regional de Medicina, na Avenida Dr. Nelson D’Ávila, 389, no Jardim São Dimas.
O protesto integra uma mobilização nacional que busca a revogação da resolução, que impõe novas restrições ao atendimento de pessoas trans no Brasil. Entre as mudanças, estão a proibição do uso de bloqueadores hormonais por adolescentes e a exigência da idade mínima de 21 anos para a realização de cirurgias de afirmação de gênero.
Entidades organizadoras apontam que a medida representa um retrocesso nos direitos da população trans e travesti, além de comprometer o acesso à saúde de jovens em situação de vulnerabilidade. A Associação Transbordamos, o Centro Joseense da Diversidade Kika Medina (CJD), a Associação Sanja Mais, a ONG Mães Pela Diversidade e a Aliança Nacional LGBTI+ são algumas das organizações envolvidas no ato.
De acordo com especialistas e instituições de saúde, o uso de bloqueadores hormonais e a terapia hormonal estão associados à melhora na qualidade de vida e à redução de riscos psíquicos para pessoas trans. Para os movimentos sociais, impedir esse acesso é institucionalizar a transfobia.
Segundo Bruniely Lemos, fundadora da Associação Transbordamos, a resolução desrespeita a autonomia de pessoas trans e reforça práticas excludentes no sistema de saúde: “As novas regras do CFM não só desrespeitam o direito à autodeterminação das pessoas trans, como também reforçam a transfobia institucional dentro da saúde pública e privada no Brasil”, afirmou.
Outros atos devem acontecer simultaneamente em várias cidades do país, com previsão de uma grande manifestação nacional na sexta-feira, 25.