Aprovada a volta da TPA em Ilhabela
Cobrança terá sistema automatizado e previsão de R$ 45 milhões ao ano; início em 18 de dezembro, após sanção
Câmara municipal de Ilhabela
A Câmara de Ilhabela aprovou, na noite desta terça-feira (16/9), em sessão extraordinária, a retomada da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A votação ocorreu um dia após audiência pública realizada na segunda (15/9).
Os valores por saída da ilha serão:
R$ 10 para motos;
R$ 48 para veículos de passeio e utilitários;
R$ 70 para vans e caminhões;
R$ 100 para micro-ônibus;
R$ 140 para ônibus.
Ficam isentos veículos emplacados em Ilhabela e São Sebastião. Moradores dessas cidades com carros registrados em outros municípios precisarão transferir o documento para ter a isenção.
Segundo a Prefeitura, a estimativa é arrecadar R$ 45 milhões anuais, destinados a ações ambientais após o desconto dos custos operacionais. A TPA vigorou entre 2007 e 2020 e retorna como instrumento de compensação ambiental e financiamento de políticas públicas.
A cobrança será automatizada (free flow) e, após sanção do prefeito Toninho Colucci (PL), está prevista para começar em 18 de dezembro.