Afastado das suas funções pela justiça, desde agosto de 2023, o vereador Eugênio Zwibelberg abriu o ano legislativo da Câmara Municipal de Ubatuba. O parlamentar foi autorizado a retornar após um Habeas Corpus. 

Na sessão, o presidente da casa legislativo discursou dizendo “Eu mantive a minha fé inabalável, sempre acreditei na justiça e aguardei. Segui rigorosamente aquilo que me foi determinado, aguardei com muita paciência e parcimônia e mantive, sem nenhuma manifestação, assim como me foi determinado, a através de recursos impetrados pelos advogados nós logramos êxito em afastar aquelas situações em que outrora motivaram a minha suspensão e me reconduziu ao exercício das minhas funções, ao meu cargo no que fui eleito, me permitindo então trabalhar em prol da população de Ubatuba”

A primeira sessão de 2024 também foi marcada pela participação dos suplentes, Berico e Pastor Sandro que assumiram o cargo na última quinta-feira, 01. Essa foi a primeira sessão com a participação de todos os vereadores em um período de 5 meses. 

A Justiça determinou o retorno de Eugênio, por entender que, apesar da continuidade do inquérito que investiga suposto esquema de “rachadinha”(peculato), o afastamento deveria ser suspenso já que as provas já haviam sido colhidas. 

Com o retorno de Eugênio, o suplente Durval Netto, que tinha sido empossado no dia 1ª de fevereiro, sequer chegou a participar de sessão do Legislativo. Os vereadores Junior Jr, e Josué D’Menor continuam afastados das funções de parlamentares municipais.

Advogados alegam retaliação 

O pedido de Habeas Corpus foi defendido pelos advogados Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior, Rodrigo Martins e Fábio Suardi D’Elias. Os defensores legais do vereador alegam que ele está sendo investigado como forma de “retaliação por ter sido o relator do processo que resultou na cassação do mandato da ex-prefeita Flávia Pascoal”;

Os advogados alegaram, ainda, que o delegado de policia Tiago Fernando Correia, que preside o inquérito policial, é filiado a partido politico aliado ao da ex-chefe do Executivo ubatubense, o que põe em questionamento a sua imparcialidade”.

Eles alertaram ainda que a “suspensão de suas funções públicas representa, na verdade uma cassação indireta e inconstitucional de seu mandato eletivo, o que só pode ser decidido pelo próprio Poder Legislativo”.

Os defensores solicitaram a concessão da liminar com suspensão das medidas cautelares até o julgamento do mérito das acusações”.