Vereadores votam relatório final que pode cassar o mandato da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, PL. Acompanhe aqui a sessão extraordinária.

Principais acontecimentos

01 -15h Vereadores da base tentam cancelar votação mais uma vez. Presidente da casa o vereador Eugênio Zwibelberg indeferiu o pedido  que foi impetrado pelo vereador Rogério Frediani. O indeferir o pedido o presidente da Câmara justificou o parecer contrário do procurador da Câmara Municipal de Ubatuba.

02- 15h19 1º Secretário da mesa diretora lê relatório produzido pela comissão processante

03 - 15h39  De acordo com informações, o prefeito de Ilhabela Toninho Colucci, PL, está acompanhando a sessão extraordinária que pode cassar Flávia, direto da galeria da CMU 

04 - 1º Secretário finaliza leitura do relatório da comissão processante.

05 - 16h12 - Sessão é interrompida para que a Câmara Municipal abrigue audiência pública de prestação de contas da área da Saúde, atendendo a medida judicial solicitada pelo poder executivo 

6- 16h26 - Prefeito de Ilhabela Toninho Colucci é hostilizado e convidado a sair por munícipes de Ubatuba. Veja a reportagem completa aqui

7- 19h38  Sessão extraordinária que pode cassar mandato de Flávia Pascoal é retomada. 

8 - 19h44  Presidente da Câmara indefere pedido de adiamento da sessão impetrado pela defesa de Flávia Pascoal "Em resposta ao nobres advogados da denunciada não vemos razão para o adiamento da sessão de julgamento previsto para a data de hoje, para tanto adoto o parecer jurídico da casa e indefiro o adiamento requerido"

9 - 21h19  Vereador Jorginho, PV, termina de ler o processo de cassação

10- 21h20 Presidente da Câmara questiona base se desejam prosseguir com solicitação para mostrar vídeos de oitivas durante a votação. Os vereadores da base por sua vez reiteram pedido para ouvir depoimentos de Ademar César Fermaine, dono da empresa vencedora da licitação e Rafael Pascoal Gomide, proprietário da Pascopan.

11- 21h22 Vereador Ita Ubagil solicita exibição de oitivas o administrador Custódio Barreto, o secretário geral, Miller Barbosa e o Provedor, Joaquim Gomes Vidal que também é Secretário de Governo do Município

12 -21h31 Vídeos de oitivas começam a ser exibidos 

13 - 00h24 30/05/2023 - Plenário solicita alegações finais da defesa da prefeita Flávia Pascoal

Entenda o caso

Uma comissão processante aberta em 07 de março de 2023 pelo plenário da Câmara deu inicio a uma investigação para apurar denúncias de compras irregulares na saúde e na educação da cidade em desfavor da prefeita do município Flávia Pascoal, PL. Os parlamentares favoráveis a denúncia, formaram maioria com 07 votos, contra 03 contrários a comissão. A denunciante Jaqueline Tupinambá, advogada, que entrou com pedido de cassação de Prefeita de Ubatuba por compra de pães na padaria da família.

Os itens foram fornecidos pela gestão pública, em escolas e na Santa Casa da cidade, de acordo com a Tupinambá. A denúncia ainda aponta que a contração dos alimentos foi feita através de uma empresa terceirizada, Fernaine Comércio & Serviço e é da ordem de R$ 730 mil.