Prefeitura de SJC apresenta projeto para criação de programa de Parklets na cidade

A prefeitura de São José dos Campos quer implementar um programa de parklets na cidade. 

Parklets são áreas contíguas às calçadas onde são construídas estruturas para a criação de espaços de lazer e convívio em substituição às vagas de carros. 

No projeto enviado à Câmara Municipal, o poder executivo explica que podem aderir ao programa “comerciantes das áreas de bares, lanchonetes, restaurantes, padarias, confeitarias, sorveterias e similares“ e reforça que ficará a cargo dos empresários a manutenção do equipamento. 

A proposta também indica que a estrutura deve ser instalada “em frente ao imóvel de posse do comerciante aderente, devidamente cadastrado no município, podendo ser equipada com bancos, mesas, cadeiras, floreiras, guarda-sóis e outros elementos”. As estruturas seguirão padrão estabelecido pelo poder executivo municipal e poderão ocupar até duas vagas de estacionamento, o equivalente a 11 metros. 

Em release divulgado à imprensa, a prefeitura destaca que o programa “será um incentivo econômico para o setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares” da cidade. 

Os Parklets poderão ser implantados, inicialmente, no perímetro que corresponde a Vila Maria e Vila Ema, passando pelos bairros Centro, Vila Adyana, Jardim Maringá e  Jardim Esplanada.

Os comerciantes que aderirem ao programa terão  permissão para uso do espaço público por cinco anos, após processo de análise da prefeitura, e deverão pagar R$ 475 mensalmente como taxa de ocupação do solo.