Pindamonhangaba abre credenciamento para novos feirantes e ambulantes

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Administração, anunciou a abertura de inscrições para o credenciamento de novos feirantes e ambulantes interessados em atuar na cidade. O processo disponibiliza sete vagas na feira coberta, duas para alimentos manufaturados de origem vegetal, duas para lanches e salgados e três para hortaliças e hortifruti, além de 62 vagas para ambulantes, distribuídas em 16 categorias que incluem alimentos, bebidas e brinquedos.

Os credenciados poderão trabalhar em todos os eventos oficiais do município, conforme regras e vagas definidas pela organização de cada iniciativa. As inscrições começam nesta segunda-feira (8) e seguem até 7 de janeiro de 2026. Caso o número de interessados ultrapasse a quantidade de vagas, haverá sorteio público: dia 20 de janeiro para feirantes e dia 21 para ambulantes, ambos às 9h, no auditório municipal.

Segundo o prefeito Ricardo Piorino, o objetivo é garantir oportunidades de forma justa e igualitária, fomentando a geração de renda e o fortalecimento da economia local. Ele destacou ainda que há reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme determina a legislação.

Entre os critérios para participação estão: ser morador do município há pelo menos cinco anos, ter mais de 18 anos, não possuir débitos relacionados à atividade, não ser funcionário da Administração Direta ou Indireta, e não apresentar mais de uma inscrição por participante ou por parentes próximos.

A documentação exigida inclui RG, CPF, comprovante de residência, certidões de regularidade eleitoral e antecedentes criminais, além da indicação da categoria escolhida e fotos do equipamento que será utilizado.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura. As inscrições podem ser feitas de forma eletrônica pelo sistema 1DOC ou presencialmente na sede da Prefeitura e nas Subprefeituras de Moreira César e Araretama.