Permissão autoriza exploração da Ilha Anchieta por 10 anos

Ilha Anchieta em Ubatuba, terá parte explorada por Ebran Fiori, dono de um Hostel na cidade de Ubatuba, o Green Haven.  A permissão foi concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal. A assinatura da permissão aconteceu neste sábado, 15. 

A assinatura do contrato permite que seja permitido a operação de serviços turísticos na ilha, como hospedagem, alimentação, transporte e atividades de lazer. O termo foi concedido à empresa Ebram Fiori, vencedora das duas licitações abertas pelo Estado em agosto do ano passado.

A concessão vencida por Ebran Fiori é válida por 10 anos e, durante esse tempo, a corporação vai poder prestar serviços de ecoturismo e uso público. Os locais classificados como patrimônio histórico e cultural não estão contemplados na concessão. As ruinas e as praias não poderão ser exploradas economicamente. 

Prefeitura de Ubatuba divulgou nota sobre a assinatura de permissão da Ilha Anchieta, veja a integra. 

A permissão de Uso das áreas de uso público do Parque Estadual Ilha Anchieta (Peia) é uma modalidade de delegação de serviço adotada pelo estado para estabelecer parcerias com a iniciativa privada e tem a duração de 10 anos. A proposta é trazer parceiros do segmento de serviços de ecoturismo para melhorar a experiência do visitante, aproximando-o da natureza, de forma absolutamente regrada, de acordo com o plano de manejo que define, inclusive, uma capacidade máxima de pessoas por dia na ilha, não havendo que se falar no aumento de um turismo predatório.

O patrimônio natural, histórico e cultural do Peia continua sob gestão direta da Fundação Florestal, apenas a execução dos serviços de apoio ao ecoturismo é passada para a iniciativa privada, mas continua sendo fiscalizada pela Fundação.

É importante esclarecer que não se trata de concessão, mas permissão de uso. Não abrange as praias, não há a possibilidade de se ocupar as ruínas do presídio ou construir um hotel na ilha, mas apenas usar as estruturas que já eram destinadas para a hospedagem de poucos, mas que agora serão abertas para a sociedade como um todo. Também competirá ao permissionário a manutenção de todas as edificações do Parque, inclusive o alojamento dos pesquisadores.