O Ministério Público Federal denunciou oito pessoas envolvidas em um esquema de desmatamento e grilagem de terras na Praia do Puruba, em Ubatuba. Segundo o MPF, o grupo invadiu áreas públicas e privadas na região para a comercializá-las ilegalmente. 

Ainda segundo a promotoria as ações causaram a remoção de 22,2 mil metros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. Os denunciados devem responder por crimes ambientais e contra a administração pública, constituição de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e fraude processual.

A denúncia informa que quase 3 mil metros quadrados das áreas invadidas são terrenos de marinha, ou seja, pertencentes ao Brasil. Os grileiros ainda destruíram outros 3,9 mil metros quadrados, desmatando áreas de preservação permanente. 

De acordo com as investigações os crimes foram cometidos desde pelo menos 2010. Segundo o MPF existem três mentores do esquema, que sequer habitam a região, mas puderam ampliar continuamente as invasões a partir do aliciamento de moradores locais, aos quais cabia ocupar as terras e remover a mata.

A denúncia ainda trata da estratégia do grupo, que consistia em buscar o reconhecimento da posse sobre a área por meio de processos judiciais embasados em documentos e informações inidôneos. Diversas ações de usucapião, reintegração de posse e indenização foram ajuizadas com uso de contratos forjados e certidões falsas de cartórios de Cruzeiro e Taubaté diz o MPF. Os denunciados não pretendiam necessariamente obter êxito nos pedidos formulados nessas ações, mas a produção de provas indiretas de que efetivamente exerceriam a posse dessas áreas, como trechos de sentenças que indicassem isso.

Má-fé 

Em  um processo  movido em 2013, um dos criminosos pediu R$ 87,5 milhões de indenização por desapropriação após o estabelecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977, que alcança a região. Ele afirmou ter sofrido prejuízos com a perda de um sítio do qual teria a posse desde a década de 1930. Segundo a denúncia, o imóvel, no entanto, nunca existiu, ainda de acordo com a entidade, os documentos falsos apresentados induziram a Justiça ao erro pretendido pelo autor. Na decisão que indeferiu o pedido indenizatório, o juiz chancelou indiretamente a alegada posse ao anotar que o requerente não teria sofrido nenhum dano, pois, de fato, “continua a ocupar a área normalmente”.

As invasões

As invasões abrangem o trecho compreendido entre os rios Puruba e Quiririm e a faixa de areia da Praia do Puruba, com o loteamento da área e a construção de casas, estabelecimentos comerciais e vias de acesso.

Laudos demonstraram os impactos ambientais na região. Além da perda de vegetação e de prejuízos à fauna, as intervenções trouxeram obstáculos à regeneração da mata removida, aumentaram processos erosivos e alteraram a drenagem natural do solo. A ocupação ilegal da área causou também a produção de lixo e poluição sonora pelo maior afluxo de pessoas e o tráfego de veículos.