MPF move ação civil visando segurança dos romeiros

Com a aproximação do mês de outubro e seu dia 12, no qual é celebrado o dia da Padroeira do Brasil, as romarias até a cidade Aparecida começam a ter aumento no fluxo, com isso em vista, o Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação civil pública contra a ANTT  (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a União e a concessionária Motiva (antiga CCR RioSP), buscando medidas emergenciais que promovam a segurança dos romeiros que realizam o percurso pela rodovia Presidente Dutra com destino ao santuário.

A ação propõe a instalação de passarelas provisórias e outras vias modulares que sirvam de passagem para os integrantes da romaria, sem que aumente o percurso a ser percorrido, como é o que vem acontecendo nos últimos anos e o que tem gerado um alto índice de acidentes, já que muitas dessas pessoas cortam caminho pelo acesso mais rápido, porém, mais perigoso.  

Além disso, é solicitado no documento que seja apresentado em até 15 dias um plano mais elaborado para no futuro evitar os acidentes envolvendo os romeiros na estrada, e que em até 30 dias as medidas sejam executadas; entretanto, a concessionária Motiva apresenta resistência ao projeto, e alega não ser de sua competência oferecer alternativas emergências além das que já estão disponíveis.

A procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, autora da ação, reitera que as romarias são parte de um conjunto de práticas religiosas e culturais apresentam uma conexão com a tradição popular.

“No cenário nacional, romarias como as que ocorrem em direção ao Santuário Nacional de Aparecida assumem importância simbólica: elas expressam a pluralidade cultural do Brasil, unem pessoas de diferentes origens e classes sociais e reafirmam a liberdade religiosa, reconhecida como direito fundamental. Proteger os romeiros em seu trajeto, portanto, não é apenas zelar pela integridade física dos participantes, mas também garantir a continuidade de um patrimônio cultural imaterial que traduz fé, solidariedade e identidade coletiva”, salienta a procuradora.