Reviravolta na General Motors: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a reintegração dos 839 trabalhadores demitidos pela fábrica em São José dos Campos. 

A decisão foi exarada na terça-feira, dia 31 de outubro, pelo vice-presidente judicial do TRT, Desembargador João Alberto Alves Machado, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que contou com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

Horas antes, houve a segunda reunião de Mediação Coletiva de Trabalho entre a General Motors e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, ocorrida na Superintendência Regional do Trabalho, cuja reunião terminou novamente sem acordo entre as partes. 

Na reunião, os sindicatos denunciaram o fato de a GM ter descumprido um acordo assumido na reunião do dia 27, na própria Superintendência do Trabalho. E que existe decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que, antes de realizar desligamento coletivo, qualquer empresa deve abrir negociação com o sindicato da categoria – o que não ocorreu no presente caso.

Na decisão, o Desembargador determinou a reintegração de todos os demitidos, “com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”, determinando ainda que “não promova a dispensa de novos trabalhadores, sem a imprescindível negociação prévia [com o sindicato]”.

Na manhã de quarta-feira, dia 1º de novembro, os metalúrgicos se reuniram na porta da fábrica e, por decisão coletiva, em assembleia, decidiram manter a greve até que a empresa cumpra a liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e reintegre todos os demitidos da fábrica. Também foi aprovada solidariedade à luta dos trabalhadores da GM em São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.

Ao todo, a GM demitiu 1.245 funcionários em suas plantas paulistas, desde 21 de outubro, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes. 

Desde então, os trabalhadores que restaram nas fábricas entrarem em greve e nenhum carro foi produzido. 

“Esta foi uma grande vitória da luta dos metalúrgicos, mas nossa luta não acaba aqui. A GM continuará tentando implementar seu plano de reestruturação nas fábricas, o que implica continuidade das demissões. Por isso, é fundamental que nossa luta permaneça forte, unificada com os trabalhadores de Mogi e São Caetano”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.