Câmara de São Sebastião aprova em 2ª votação taxa ambiental para veículos

Na noite desta terça-feira (30), os vereadores de São Sebastião aprovaram em 2ª votação o projeto que institui a cobrança de uma taxa ambiental pela entrada e permanência de veículos no município. A proposta, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), recebeu dez votos favoráveis e um contrário, da vereadora Henriana Lacerda (Republicanos).

Com a aprovação, o texto segue para sanção do Executivo. Caso a taxa entre em vigor, os valores vão variar conforme a categoria do veículo: R$ 5,25 para motocicletas; R$ 20 para automóveis; R$ 24,80 para caminhonetes; R$ 64,40 para vans e micro-ônibus; R$ 119,25 para ônibus; e R$ 143,10 para caminhões.

O projeto estabelece que a cobrança será feita por dia, com limite de até 60 dias. Ficam isentos veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade, além de veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de transporte de pessoas com deficiência também não pagarão a taxa.

A proposta abre a possibilidade de contratação de empresa privada para a administração da cobrança. O prefeito justifica que a chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA) tem como objetivo reduzir impactos ambientais e urbanos causados pelo intenso fluxo turístico no município.

Recentemente, Ilhabela também aprovou a criação de taxa semelhante, com expectativa de arrecadar R$ 45 milhões por ano.