Taubaté recebe mais de R$2 milhões da Política Nacional Aldir Blanc

O município de Taubaté foi contemplado com R$2.009.440,08 pela Pnab (Política Nacional Aldir Blanc), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da cultura. Os recursos serão distribuídos por meio de editais de Chamamento Público, previstos para publicação até o início de março, com base nas diretrizes definidas em escutas públicas realizadas em 2025.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura recomenda que os agentes culturais interessados já iniciem a preparação da documentação necessária para participar dos processos seletivos. Assim que os editais forem disponibilizados, a divulgação ocorrerá nos canais oficiais da administração municipal.

Entre as orientações iniciais, os proponentes devem elaborar currículo e portfólio artístico-cultural, planejar projetos com cronograma e orçamento, além de revisar os documentos das audiências públicas de 2025 e os editais anteriores de 2023, disponíveis no site da Prefeitura. A estratégia é se familiarizar com os critérios e aumentar as chances de pontuação.

Documentos exigidos para inscrição

• RG e CPF
• Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
• Comprovante de residência em nome do proponente
• Para pessoas jurídicas: CNPJ, certificado de MEI ou atos constitutivos (contrato social ou estatuto), certidão negativa de falência e recuperação judicial, além do certificado de regularidade do FGTS

A lista corresponde à documentação básica, podendo haver exigências adicionais conforme a categoria de cada agente cultural.