A Câmara de Taubaté realizou audiência na quinta-feira, 4, para debater a distribuição dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. 

A iniciativa é da vereadora Elisa Representa Taubaté, Cidadania, autora do requerimento 892/2023.

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar Federal 195 foi sancionada em 2022 para promover auxílio emergencial ao setor cultural, em especial ao audiovisual, conforme Elisa justificou no requerimento. 

A Prefeitura busca artistas e produtores de conteúdo que possam receber esse recurso. Para isso, lançou uma consulta no site www.taubate.sp.gov.br/novo/lei-paulo-gustavo/ e se dispôs a prestar esclarecimentos pelo e-mail lpg.taubate@gmail.com ou telefone (12) 3625-5140.

O conteúdo da lei foi apresentado pelo coordenador-geral do Ministério da Cultura, Binho Perinotto. Ele explicou que parte do recurso é destinado para a cultura geral, e parte é exclusiva para os produtores de conteúdo audiovisual, o que inclui produção de filmes e curtas-metragens, finalização de obras já filmadas, adequação de espaços que possam se tornar salas de exibição, cinemas itinerantes, cursos, formações e gestão. 

O secretário de Cultura, Fernando Paschoal, explicou que Taubaté já mantém um Fundo Municipal de Cultura apto a receber os recursos enviados pelo Fundo Nacional de Cultura. O repasse total previsto para Taubaté é de R$2,4 milhões, sendo R$1,3 milhão para produção audiovisual, R$298 mil para apoio às salas de cinema, R$150 mil para formação e capacitação, e R$711 mil para apoio às demais áreas.

O assistente de gabinete Rafael Soares lembrou que a audiência aconteceu no dia em que a morte do artista Paulo Gustavo completou dois anos, portanto, tornou-se uma homenagem a ele. Ele acrescentou a importância da participação dos artistas no evento: “A gente tem visto vocês aqui, tenho visto o setor se movimentando, para participar das construções, para trazer seu ponto de vista, e isso é muito importante para que essas políticas sejam construídas e reflitam de fato o que a gente espera que seja implantado de política pública.”