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PNAB, PROAC e o tempo, esse velho inimigo do artista brasileiro

Os editais contemplam pessoa física, pessoa jurídica, coletivos, grupos e produtoras com atuação em São Paulo. Há espaço para quase toda a fauna criativa

Dimas Oliveira Junior | Data: 03/01/2026 12:53

O artista brasileiro já se acostumou a criar contra o vento, o tempo e, quase sempre, contra o esquecimento. Ainda assim, insiste. Insiste porque a cultura, neste país de memória curta e paixões longas, nunca foi luxo, sempre foi resistência. E é justamente por isso que, quando surgem políticas públicas estruturadas para a cultura, elas precisam ser compreendidas não como exceção, mas como parte da história.

Dois nomes hoje atravessam o cotidiano de quem vive de criação no Brasil, especialmente em São Paulo: PNAB e PROAC.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nasce da ausência, da constatação tardia de que o país havia deixado seus artistas à própria sorte por tempo demais. No Ciclo 2, a PNAB deixa claro que não se trata mais de socorro emergencial, mas de continuidade, de construção de um sistema permanente de financiamento cultural. O recurso federal chega aos estados e municípios para virar edital, projeto executado, obra concluída, circulação garantida. Cultura como cadeia produtiva. Cultura como trabalho.

O PROAC, por sua vez, é quase um personagem veterano dessa história. Conhecido, temido, desejado. Um programa que moldou gerações de produtores, artistas e gestores culturais em São Paulo. Quem já passou por ele sabe: o PROAC não premia improviso. Ele exige projeto, clareza, método e, acima de tudo, compreensão de que arte também se escreve em planilhas.

E então chegamos a Taubaté.

Em janeiro, o município recebe R$ 2.009.440,08 (conforme mencionado no site do Ministério da Cultura) para a execução de editais e ações culturais referentes ao Ciclo 2 da PNAB. Não é pouca coisa. É dinheiro público com destino certo, pensado para circular dentro da cidade, gerar trabalho, fortalecer artistas e preservar memória.

A administração municipal, é justo registrar, fez o percurso institucional necessário: realizou audiências e consultas públicas em meados de 2025, ouviu a classe artística e elaborou o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme as diretrizes do Ministério da Cultura. O roteiro está escrito. Falta entrar em cena.

Lembrete ao artista taubateano:

Ser contemplado em edital não é sorte, muito menos indicação política.

É trajetória, portfólio qualificado, histórico de realização.

É dominar planilhas orçamentárias, entender contrapartidas, ter certidões federais, estaduais e municipais em dia. É, sobretudo, apresentar um projeto bem estruturado, claro, viável e rigorosamente alinhado às normas do edital.

Edital não premia improviso. Premia quem se prepara. Portanto, menos achismo…

e mais estrutura. Preparem-se.

E o tempo, como sempre, não espera.

Feliz Ano Novo… e agora corre.

Porque 2026 mal começou e a PNAB em São Paulo já bate à porta, sem pedir licença.

Se você pensou, ao virar o ano: “Depois eu vejo.”, “Janeiro é mês de organizar a cabeça.”, “Começo com calma.”

Convém avisar: os editais não respeitam resoluções de Ano Novo.

PNAB SP 2026, o calendário não perdoa

São 25 editais abertos pelo Fomento CultSP, com mais de R$ 150 milhões disponíveis. Um volume de recursos raro, expressivo e, principalmente, disputado.

Prazos curtos, como todo bom teste de sobrevivência:

• Bloco 1: até 12 de janeiro

• Bloco 2: até 19 de janeiro

Os editais contemplam pessoa física, pessoa jurídica, coletivos, grupos e produtoras com atuação em São Paulo. Há espaço para quase toda a fauna criativa:

curtas-metragens, teatro, dança, música, circo, publicações literárias, realidades imersivas, bolsas internacionais, e outros tantos caminhos possíveis para quem sabe onde quer chegar.

Os regulamentos estão todos disponíveis, claros e exigentes, como devem ser: https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura

No fim, a lição é antiga, e repetida geração após geração:

Quem começa janeiro estruturando projeto, passa o ano executando obra.

Quem deixa para depois, passa 2026 inteiro dizendo: “Na próxima eu tento.”

E a próxima, como sabemos, nunca tem data marcada.

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