A Procuradoria do Estado de São Paulo apresentou um pedido de encerramento do processo que solicitava a demolição de residências em uma área de risco na Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte. O requerimento foi protocolado na última sexta-feira, 26, e aguarda decisão judicial.

No documento, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) argumenta que é viável desenvolver uma solução efetiva para a recuperação da área e a proteção das famílias por meio de um projeto de urbanização que atenda às necessidades da comunidade sem a intervenção judicial. 

O acordo já havia sido anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em uma reunião realizada com os moradores da Vila Sahy em 18 de janeiro. Na ocasião, a administração informou que a retirada do processo judicial atende a uma solicitação dos moradores e que será buscado um novo projeto para a região.

A Vila Sahy foi o epicentro de uma tragédia ocorrida em fevereiro, quando um temporal devastador atingiu o litoral, resultando em 64 mortes e milhares de desabrigados em São Sebastião.

Em uma reunião realizada na quinta-feira, 18, o governador Tarcísio de Freitas abordou questões como o atraso na entrega das unidades habitacionais e o processo de demolição de casas na Vila Sahy, com cerca de 40 participantes, incluindo membros da associação de moradores, advogados e lideranças.

No final de novembro, o governo estadual solicitou à Justiça a remoção imediata de moradores em áreas de risco, incluindo a demolição de 893 imóveis. Um mês depois, a Justiça autorizou a demolição de 198 imóveis desocupados e 39 obras em andamento, seguindo um cronograma, desde que estivessem localizados em áreas comprovadamente de risco muito alto ou alto.

De acordo com a decisão, o estado deve realizar vistorias, laudos técnicos e avaliações econômicas individualizadas de cada imóvel antes de proceder com as demolições. Além disso, é necessário comprovar o atendimento habitacional aos moradores e agendar uma audiência ou reunião pública para explicar à população como os trabalhos serão conduzidos.

Desde a tragédia de fevereiro de 2023, o Estado se comprometeu a fornecer moradias populares para as famílias afetadas, com 704 unidades em construção nos bairros de Maresias e Baleia Verde. Segundo a CDHU, essas moradias estão em fase final de acabamento e paisagismo, sendo o prazo de entrega estabelecido para fevereiro.