3.410 presos nas unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, do regime semiaberto, deixam os presídios na manhã desta terça-feira (17) para a terceira saída temporária de 2024. 

Entre as unidades prisionais da região, somente o CDP de Taubaté não possui presos aptos ao benefício desta terça-feira. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados: 2.471. Depois aparece a P1 Masculina, também de Tremembé, com 238 beneficiados. A penitenciária cm menos presos que saem é a P1 de Potim, com apenas 9 detentos beneficiados. O outro presídio de Potim, no entanto, solta 230 presos nas ruas com o benecídio da saída temporária.

Quatro saídas temporárias são previstas por ano no estado (março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando a saidinha vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro.

No fim do mês de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas. A lei foi aprovada em março pelos deputados federais, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda e a terceira saidinha do ano. Ainda não foi definido se a saidinha de fim de ano será mantida ou não no estado de SP.

Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da saidinha em setembro em SP. Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.

Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.