Prefeitura reajusta valores da Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba
Novos valores valem para 2025 e reajuste foi de 5,59% em relação ao que foi cobrado em 2024
Prefeitura de Ubatuba anunciou os novos valores da Taxa de
Preservação Ambiental (TPA) para o ano de 2025. O reajuste, previsto
por decreto publicado no final de 2024, foi de 5,59% em relação
aos valores anteriores.
As taxas, em vigor desde fevereiro de 2023, têm como
objetivo arrecadar fundos que são direcionados para ações de
preservação ambiental da cidade. Confira os novos valores e as condições
de isenções.
De acordo com a administração, a arrecadação da TPA é
investida em ações de preservação ambiental, conservação das praias e
recuperação de áreas degradadas, como rios e orlas. A Mata Atlântica e a
biodiversidade local também são beneficiadas por projetos financiados com esses
recursos.
Confira os novos valores:
- Motocicletas :
de R$ 3,48 a R$ 3,69
- Veículos
de pequeno porte (passeio/automóvel) : de R$ 12,96 para R$ 13,73
- Veículos
importados (caminhonete e furgão) : de R$ 19,44 para R$ 20,59
- Vans :
de R$ 38,88 para R$ 41,18
- Microônibus
e caminhões : de R$ 58,82 a R$ 62,30
- Ônibus :
de R$ 91,71 para R$ 97,14
Isenções e condições especiais
Alguns veículos continuam isentos do pagamento da taxa. É o
caso dos carros que permaneceram em Ubatuba por menos de quatro horas,
configurando apenas uma passagem rápida pela cidade. Além disso, veículos com
placas registradas em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty,
São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão dispensados de pagamento.
“A medida reforça nosso compromisso com o desenvolvimento
sustentável, equilibrando o turismo crescente com a proteção de nossos recursos
naturais”, destacou a administração municipal em nota.