Um portão foi colocado em um corredor que dá acesso à praia das Toninhas, em Ubatuba. A instalação da estrutura foi registrada por uma moradora da cidade e frequentadora da praia, que relatou indignação com a situação. A prefeitura informou que a prática é ilegal, mas destacou a necessidade de uma denúncia formal para que o caso seja apurado. As informações são da Rádio Costa Azul  

A moradora, que vive no bairro Itaguá, afirmou que nunca viu algo semelhante na cidade. “Estou na praia das Toninhas e na rua tem um corredor que dá acesso à praia. Este corredor é fundo de algumas residências. Fizeram um portão, tem uma mulher que tranca o portão impedindo o acesso à praia, dizendo ser dela. Minha dúvida é se é permitido ela proibir a passagem. Até onde eu sei, a praia é pública, ela não pode fechar o acesso. Quantos condomínios aqui têm acesso à praia e ninguém pode proibir a passagem. Aqui até quiosque não barra a passagem”, disse. 

De acordo com a rádio, a prefeitura de Ubatuba confirmou que o bloqueio de acesso à praia não é permitido, mas reforçou que a fiscalização depende de uma denúncia registrada na ouvidoria do município. “De acordo com a Secretaria de Urbanismo, não é permitido, mas é necessário formalizar uma denúncia na ouvidoria para que seja enviada fiscalização”, informou a administração municipal.  

A legislação vigente determina que as praias são bens públicos da União e de uso comum, garantindo a todos o livre acesso, exceto em casos específicos, como áreas de reserva ambiental. Cabe ao município atuar para assegurar que os acessos sejam mantidos.