A Polícia Civil realiza, nesta quinta-feira, 10, uma operação para investigar um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações públicas na cidade de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A ação foi batizada de Cartel do Pregão.

Apesar da investigação ter como foco contratos firmados em Caraguatatuba, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outros municípios. A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São José dos Campos atuou em três endereços no Guarujá, dois na capital paulista e um em Praia Grande. Os alvos incluem sedes de empresas e residências de pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.

As investigações tiveram início a partir de uma denúncia anônima, que apontou a formação de um cartel atuando em processos licitatórios no município. Segundo a Polícia Civil, esse tipo de prática consiste na combinação entre empresas para controlar o mercado e obter vantagens, ferindo os princípios da livre concorrência.

De acordo com a apuração, empresas investigadas venceram licitações ofertando preços até três vezes maiores do que os valores de mercado, levantando suspeitas de superfaturamento. A polícia apura se as empresas, que em tese eram concorrentes, na verdade atuavam em conjunto para simular uma falsa competição nos certames públicos.

“A apuração identificou o envolvimento de um grupo empresarial composto por diversas pessoas jurídicas, formalmente distintas, mas que compartilham endereços comerciais, contabilidade, identidade visual e vínculos operacionais, indicando a existência de uma estrutura empresarial unificada utilizada para fraudar licitações e dissimular a origem e destinação de recursos públicos”, informou a Polícia Civil.

Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que mais de R$ 50 milhões foram movimentados entre as empresas do grupo. Parte dessas transações foi considerada atípica pelas instituições financeiras, o que pode indicar tentativas de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

Os crimes investigados são fraude em licitação, lavagem de capitais, associação criminosa e crimes contra a administração pública.