Pescadores artesanais de Ubatuba conquistaram, na última segunda-feira, 5, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) da Ilha dos Pescadores, garantindo oficialmente o direito de utilizar a área de atracadouro no Rio Grande, tradicionalmente usada pela comunidade. O documento, concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), é o primeiro do tipo em área de espelho d’água no país.

O termo reconhece a pesca artesanal como modo de vida e expressão da cultura caiçara, além de proteger o uso coletivo do território pelas comunidades locais. A área regularizada, situada no Rio Grande, que deságua na Baía de Iperoig, é central para a atividade pesqueira e para a economia da região.

De acordo com o Fórum de Comunidades Tradicionais, o termo abre precedente para que outras comunidades tradicionais litorâneas também possam pleitear o reconhecimento do uso sustentável de seus territórios. “A área é historicamente utilizada como atracadouro pelas embarcações de pesca artesanal, atividade central para a cultura e a economia caiçara”, destacou a entidade.

O processo de solicitação do TAUS foi iniciado em 2023, pela colônia de pescadores de Ubatuba, preocupada com possíveis restrições de acesso ao espaço que sempre serviu à atividade tradicional.

Na mesma semana, foi entregue o “Projeto Povos - Centro de Ubatuba”, que documenta, por meio de mapas, imagens e relatos, as vivências de quem cuida dos territórios e do bem-viver nas comunidades tradicionais da região.

As informações são da rádio Costa Azul