Operação da PF contra fraude tributária cumpre mandados em São José dos Campos e Caraguatatuba
Investigação sobre esquema de “títulos podres” estima prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos; ação mobilizou mais de 200 policiais federais
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em São José dos Campos e Caraguatatuba, no Vale do Paraíba e Litoral Norte, durante uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) contra um esquema milionário de fraudes tributárias que atuava em diversos estados do país.
A ação faz parte da Operação Títulos Podres, realizada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na utilização de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensação indevida de tributos federais.
As cidades de São José dos Campos e Caraguatatuba estão entre os municípios paulistas alvo da operação, que também teve mandados cumpridos em São Paulo, Osasco e Praia Grande. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada que ofereciam falsas soluções para redução ou quitação de dívidas fiscais.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso utilizava procurações eletrônicas, empresas interpostas e contas de terceiros para movimentar recursos e dificultar o rastreamento do dinheiro. Os investigadores apontam ainda indícios de lavagem de dinheiro e participação de servidores públicos no esquema.
Ao todo, a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Pelo menos dez advogados estão entre os investigados.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em bens e valores dos suspeitos, para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O prejuízo estimado apenas nesta operação é de cerca de R$ 100 milhões.
Até a última atualização desta reportagem, não haviam sido divulgadas informações sobre prisões ou apreensões realizadas especificamente em São José dos Campos e Caraguatatuba. Um balanço oficial da operação deve ser divulgado pela Polícia Federal até o fim do dia.
Paralelamente, também foi deflagrada a Operação Consulesa – Fase 2, que investiga desvios estimados em R$ 670 milhões. Nesta ação, a PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
As duas operações mobilizaram mais de 200 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal.