Na noite de sexta-feira, 13, um homem, de 40 anos, foi flagrado enquanto pichava a estátua O Caiçara, localizada na Rodovia BR-101, próximo à entrada da cidade. O monumento homenageia Zé Capão, pescador histórico e figura emblemática da cultura caiçara.

Guardas municipais foram acionados e, ao chegarem ao local, encontraram o homem já detido por moradores que presenciaram o ato. Uma lata de tinta e um rolo de pintura foram apreendidos.

Após o flagrante, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Ubatuba, onde prestou depoimento. Ele foi liberado após assinar um termo de compromisso, e a ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Segundo apurado, o homem flagrado é servidor da prefeitura de Ubatuba. A Prefeitura de Ubatuba informou que, diante do ocorrido, abrirá um processo interno para apurar o caso e que todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, serão adotadas. O incidente também foi registrado pelas autoridades policiais. 

Crime contra o patrimônio público

A ação de vandalismo configura crime contra o patrimônio público, conforme o Artigo 65 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A pena prevista para esse tipo de crime é de três meses a um ano de detenção, além de multa.  

Relevância cultural da Estátua O Caiçara

O monumento vandalizado homenageia José Vieira Mendes, conhecido como Zé Capão, que viveu entre 1912 e 1974. Pescador e coveiro, ele se tornou um símbolo da identidade caiçara de Ubatuba.  

Embora o monumento tenha enfrentado críticas por supostas imprecisões artísticas, ele permanece como um marco cultural que celebra o modo de vida caiçara e a conexão da comunidade com suas tradições.