Suspenso desde outubro de 2023, o edital para a implantação do sistema de monitoramento do programa ‘Muralha Paulista’ nas cidades do Vale do Paraíba foi relançado nesta terça-feira, 20, pelo governo do Estado de São Paulo, por meio de publicação no Diário Oficial.

O novo edital, lançado pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), prevê a contratação de 350 câmeras inteligentes que formarão um cinturão eletrônico de vigilância nas regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. A previsão é de que todas as cidades da RMVale sejam contempladas.

A licitação, no formato de pregão eletrônico, segue aberta até 30 de junho. A empresa vencedora terá o prazo de três meses, a partir da assinatura do contrato, para instalar e ativar todos os 350 pontos de monitoramento, incluindo câmeras do tipo LPR (reconhecimento de placas) e fixas IP, além de estrutura de conectividade, armazenamento, software com inteligência artificial e integração com sistemas da SSP (Secretaria da Segurança Pública).

De acordo com o edital, o contrato inicial será de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os locais de instalação das câmeras serão definidos pela SSP, priorizando áreas de grande circulação e as entradas e saídas dos municípios.

O programa ‘Muralha Paulista’ utiliza uma plataforma de análise integrada que conecta dados de câmeras públicas e privadas, permitindo o uso de inteligência para o combate à criminalidade. Segundo a SSP, o objetivo é unificar as informações dos sistemas de videomonitoramento existentes em todo o estado.

A nova versão do edital amplia de forma significativa o escopo do projeto. No primeiro lançamento, em 2023, apenas 108 câmeras seriam instaladas em 17 municípios do Vale Histórico. Agora, o número subiu para 350 equipamentos, distribuídos por toda a região metropolitana.

O ‘Muralha Paulista’ é considerado a principal iniciativa do governo estadual para reduzir os índices de violência no Vale do Paraíba, que lidera o ranking paulista de homicídios por 100 mil habitantes desde 2010 e concentra atualmente oito das 15 cidades mais violentas do estado.