O Governo do Estado de São Paulo deu início, na última segunda-feira, 4, consulta pública do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o documento detalha sete eixos estratégicos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no estado, estruturados em 49 ações e 216 subações.

Os eixos do plano estão organizados em cinco temas principais – biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira – além de um eixo transversal, focado em justiça climática, e um estruturante, dedicado à infraestrutura. A consulta pública, aberta até o dia 20 de dezembro, busca a contribuição da sociedade para o desenvolvimento e a implementação dessas ações nos próximos anos. Os interessados poderão acessar os materiais diretamente no site da Semil.

A interação com a sociedade será promovida de três formas: por meio de consulta virtual, em reuniões híbridas, presenciais ou remotas em fóruns já existentes, e em encontros presenciais em territórios mais afetados pelos impactos climáticos. A expectativa é captar percepções sobre o impacto diário das mudanças climáticas e identificar ações para promover adaptação e resiliência.

Sete eixos de atuação do Pearc:

1. Zona costeira: Avaliação dos impactos climáticos na costa paulista e no oceano, considerando variáveis como geologia, clima e eventos extremos.

2. Segurança hídrica: Análise da disponibilidade hídrica para usos múltiplos em qualidade e quantidade.

3. Biodiversidade: Avaliação dos efeitos das mudanças climáticas na conservação de espécies e nos serviços ecossistêmicos.

4. Saúde única: Análise do impacto das mudanças climáticas na saúde de pessoas, animais e ecossistemas.

5. Segurança alimentar e nutricional: Avaliação da produção e qualidade dos alimentos e do acesso da população aos mesmos.

6. Justiça climática: Foco em raça, gênero, idade, renda e grupos étnicos para adaptação e resiliência climática.

7. Infraestrutura: Análise do impacto das infraestruturas de logística, energia, saneamento, saúde e habitação.

O Pearc, com horizonte de 10 anos, será implementado em ciclos de 3 anos, partindo de ações estaduais já em andamento ou planejadas. O plano foi elaborado com base em ameaças climáticas identificadas, como a elevação da temperatura do ar e do oceano, alteração das chuvas e eventos extremos, e incluiu a participação de mais de 80 profissionais, entre técnicos estaduais, pesquisadores e membros da sociedade civil, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O plano será apresentado pelo Governo de São Paulo na COP29, Conferência do Clima da ONU, que acontece a partir de 11 de novembro, em Baku, Azerbaijão.