'Gato' na rede elétrica é descoberto em supermercado de Caraguatatuba
Prejuízo estimado é de mais de R$ 15 mil
Um ‘gato’ foi descoberto na rede elétrica de um supermercado de Caraguatatuba nesta terça-feira, 30.
O furto de energia acontecia em um estabelecimento localizado no bairro Travessão e foi encontrado após operação da Polícia Militar em parceria com a EDP.
Técnicos da empresa concessionária identificaram a adulteração e o desvio de energia. A Polícia Científica foi acionada e local foi periciado. Estima-se que o prejuízo causado ultrapasse os R$ 15 mil.
O proprietário do estabelecimento não estava no local no momento da ação e não precisou comparecer a delegacia para que o flagrante fosse lavrado. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.