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Um Protocolo Contra o Silêncio — Educação Antirracista Começa a Criar Estrutura em Taubaté

Racismo não pode ser tratado no improviso. Taubaté dá exemplo ao iniciar a construção de um protocolo oficial para lidar com situações racistas nas escolas municipais. Uma política que acolhe, ensina e transforma.

Guilherme Belisqui | Data: 23/05/2025 08:54

A luta contra o racismo nas escolas públicas de Taubaté acaba de dar um passo concreto e necessário. A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Supervisão de Ensino, está dando continuidade ao trabalho de enfrentamento ao racismo estrutural com a criação do Grupo de Trabalho TEAR – Trajetórias para uma Educação Antirracista. O objetivo é construir, de forma colaborativa, protocolos oficiais para situações de racismo escolar, que serão implementados em todas as unidades da rede a partir de 2026.

A proposta surge como desdobramento do Programa Ubuntu, uma formação nacional voltada a lideranças negras no setor público, com apoio da organização Motriz e em consonância com a Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais. A iniciativa local, inédita no município, envolve professores, gestores, coordenadores pedagógicos e técnicos da própria Secretaria, com encontros quinzenais de maio a novembro de 2025.

Segundo Heloisa Maximiano, supervisora de ensino e profissional de referência para as questões raciais da rede, a motivação principal é transformar formação em política pública — e, mais do que isso, romper com a naturalização do racismo no ambiente escolar. “Infelizmente, essas situações ainda são recorrentes e muitas vezes tratadas com improviso, o que pode agravar ainda mais o trauma de quem sofre a agressão”, afirma. Para Heloisa, essa iniciativa tem potencial de criar um legado: “Minha maior motivação é promover políticas públicas para a equidade, pois elas permanecem, ficam.”

O protocolo antirracista busca ser um instrumento não apenas para acolher, registrar e encaminhar os casos de forma institucional, mas também para orientar educadores, estudantes, famílias e a comunidade escolar sobre como agir de maneira consciente. Ele funcionará como base para o letramento racial, formando uma rede de apoio e enfrentamento. E, embora o foco seja a educação, o encaminhamento dos casos poderá envolver outros setores, dada a gravidade de determinadas ocorrências.

A medida vem após trilhas formativas aplicadas aos profissionais da rede, que foram o primeiro passo na capacitação para práticas pedagógicas e administrativas antirracistas. Agora, com a construção de um protocolo oficial, Taubaté consolida sua intenção de passar da teoria à prática — algo ainda raro mesmo após mais de 20 anos da promulgação de leis federais que exigem uma abordagem antirracista nas escolas.

Essa política pública não é apenas um documento técnico. Ela é um sinal de maturidade institucional, um avanço na garantia de direitos e uma demonstração de que, sim, é possível construir um sistema de ensino que reconhece a dor, mas também oferece caminhos para curar e prevenir.

Para muitos, combater o racismo ainda é uma escolha. Para a educação pública de Taubaté, felizmente, está se tornando um compromisso.

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