Discussão entre cunhadas termina com morte e prisão por feminicídio em Caçapava

Uma mulher foi presa em flagrante por feminicídio após a morte da cunhada, Ana Carolina Augusto dos Santos, de 29 anos, durante uma discussão familiar na noite desta terça-feira (8), no bairro Santa Luzia, em Caçapava.

A ocorrência aconteceu por volta das 22h47, em uma residência na Travessa João Borges de Siqueira. Ana Carolina foi atingida por uma facada na região do pescoço, recebeu atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi encaminhada à FUSAM (Fundação de Saúde e Assistência do Município), mas morreu após dar entrada na unidade.

A investigada foi identificada como Rayara Stefani Moreira Lobato, de 19 anos. Ela é companheira do irmão da vítima.

Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada inicialmente para atender uma briga em uma residência, com a informação de que uma das pessoas envolvidas estaria com uma faca. Durante o deslocamento, os policiais receberam uma nova informação de que uma pessoa havia sido ferida e apresentava intenso sangramento.

Quando chegaram ao endereço, os policiais encontraram Ana Carolina caída no chão, sem movimentação aparente e com um ferimento próximo ao pescoço. O Samu foi acionado e realizou o socorro.

Discussão terminou com facada

De acordo com o BO, a ocorrência ocorreu no contexto de uma discussão doméstica envolvendo Ana Carolina, o irmão dela, Leandro Augusto Moreira da Costa, e Rayara.

Ana Carolina estava temporariamente na residência do casal. Segundo Leandro, já haviam ocorrido discussões entre os envolvidos antes do confronto entre as duas mulheres.

O depoimento do irmão da vítima, porém, apresentou algumas oscilações sobre a sequência dos acontecimentos. Ele afirmou que a faca era utilizada no preparo de alimentos e normalmente ficava guardada em uma gaveta da cozinha, mas não soube dizer quem retirou o utensílio.

Em determinado momento do depoimento, Leandro declarou ter visto a faca na mão de Rayara e a irmã lesionada no pescoço. Ele também relatou ter sofrido um ferimento na região da testa ao tentar intervir na situação.

Apesar disso, a autoridade policial ressaltou que o depoimento não permite estabelecer de forma contínua e inequívoca o instante exato em que o golpe foi desferido.

Investigada alegou legítima defesa

Segundo o relato do policial que atendeu a ocorrência, Rayara permaneceu na residência após o episódio e se apresentou aos policiais sem resistência. Por isso, não houve necessidade de algemá-la.

Ainda no local, ela teria alegado legítima defesa e afirmado que houve uma luta corporal entre as duas mulheres e que Ana Carolina estaria com uma faca.

Posteriormente, durante a elaboração do registro policial militar, segundo o policial, Rayara teria apresentado outra versão: disse que interveio na discussão para proteger o companheiro, conseguiu tomar a faca de Ana Carolina e desferiu um golpe que atingiu a região próxima ao pescoço.

O policial também relatou que, nessa versão, Ana Carolina teria cambaleado em direção à rua após ser atingida.

A Polícia Civil, entretanto, destaca no BO que essas declarações são informações atribuídas à investigada pelo policial e não equivalem a uma confissão formal.

Durante o interrogatório realizado na delegacia, Rayara foi informada sobre o direito de permanecer em silêncio e decidiu não responder às perguntas. O direito ao silêncio foi respeitado e não foi utilizado contra ela na fundamentação da prisão.

Delegado aponta elementos contra a legítima defesa

Na análise jurídica do flagrante, o delegado afirmou que a alegação de legítima defesa precisará ser esclarecida durante a investigação.

A autoridade policial destacou que Leandro, que é companheiro da investigada e irmão da vítima, não afirmou em seu depoimento que teria sido atacado por Ana Carolina ou que ela teria atacado Rayara.

O delegado também ressaltou que a versão de que Rayara teria tomado a faca da vítima antes de atingir Ana Carolina ainda precisa ser esclarecida. Segundo a autoridade, o desarme não significa necessariamente o encerramento de uma agressão, mas também não autorizaria automaticamente o uso posterior da faca.

Por isso, na avaliação inicial do delegado, houve uma ação atribuída a Rayara que produziu o resultado morte de forma dolosa.

Polícia registra caso como feminicídio

A Polícia Civil registrou o caso inicialmente como feminicídio consumado.

Na decisão que fundamentou a prisão, o delegado enquadrou a ocorrência no artigo 121-A do Código Penal e considerou presente o contexto de violência doméstica e familiar.

A autoridade destacou que o fato de a suposta autora também ser mulher não impede a configuração do feminicídio. Segundo a análise apresentada no BO, a legislação considera o contexto doméstico e familiar, independentemente de o autor ser homem ou mulher.

No caso, Ana Carolina era irmã do companheiro de Rayara e estava temporariamente na residência do casal. O delegado considerou que a relação familiar e a convivência entre os envolvidos fazem parte do contexto do episódio.

A capitulação é provisória e poderá ser modificada no decorrer da investigação e do processo judicial.

Faca é apreendida e passará por perícia

Uma faca de cabo branco, do tipo açougueiro e sem marca aparente, foi apreendida pela Polícia Civil. O objeto foi relacionado à investigada e recebeu o lacre nº 0011842.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia no imóvel.

O boletim aponta que o cenário sofreu alterações antes da chegada dos peritos, principalmente pela presença de pessoas e pelas tentativas de conter o sangramento de Ana Carolina com tecido ou vestimenta. Também chovia no momento da ocorrência, fator que deverá ser considerado na análise dos vestígios.

A faca será submetida a exame pericial, enquanto o exame necroscópico deverá esclarecer a causa da morte, as características e a trajetória do ferimento, além de verificar a existência de possíveis lesões defensivas.

Prisão preventiva

Diante dos elementos reunidos no flagrante, o delegado determinou a prisão de Rayara por feminicídio consumado e pediu à Justiça a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Na representação, a autoridade policial citou a gravidade do episódio e o uso da faca contra a região cervical como fundamentos para a necessidade da prisão preventiva.

O delegado também registrou que não foram demonstradas tentativa de fuga, ameaça a testemunhas ou interferência na produção das provas. A ausência de resistência e a informação de inexistência de antecedentes também foram consideradas, mas, segundo a autoridade, não seriam suficientes para afastar a necessidade da prisão.

Rayara foi encaminhada para a Cadeia Pública de Caçapava. A audiência de custódia deverá analisar a situação da prisão.

A investigação continua com novas oitivas, perícias, exames de corpo de delito e análise dos registros dos acionamentos da Polícia Militar e do Samu. A Polícia Civil também deverá buscar outras pessoas que possam ter presenciado a discussão para esclarecer a dinâmica da agressão.