É sabido que a Prefeitura de Taubaté passa por um momento muito delicado, ao contrário do que foi feito em anos anteriores o atual prefeito convocou uma coletiva de imprensa e expôs toda a situação financeira e ações a serem tomadas com intuito de sanar os problemas da dívida bilionária deixada pelas administrações anteriores.

Diante da proposta do PDV (Programa de Demissão Voluntária) para servidores públicos, a incerteza e a desolação tomaram conta da categoria. A experiência de medidas anteriores, onde a conta da má gestão recai sobre os servidores, gera apreensão. A retirada de direitos como horas extras e licença-prêmio, somada à intensificação do trabalho e à instabilidade psicológica a cada troca de mandato.

Taubaté segue o exemplo de Pindamonhangaba, que implementou PDVs em 2018 e 2022, com adesão de 122 e 225 servidores, respectivamente. O programa oferecia incentivo financeiro de um salário por ano de serviço, limitado a dez salários, além de cestas básicas proporcionais. Podiam aderir servidores celetistas concursados, estáveis ou em estágio probatório, aposentados ou afastados por licença médica, desde que não estivessem em processo de rescisão ou não tivessem sido condenados à perda do cargo. 

A grande incógnita é como será o PDV em Taubaté. Será restrito aos servidores celetistas, considerando a ação judicial suspensa pelo ministro Luiz Fux, que questiona a demissão desses funcionários? Caso o PDV abranja também servidores estatutários, como serão tratados os anos de serviço e a contribuição ao IPMT?

Diante da proposta de demissão voluntária, as especulações se intensificam, aumentando a angústia dos servidores, que já sofrem com as incertezas a cada troca de mandato e com os cortes para suprir gastos de administrações irresponsáveis. A verdade é que o SERVIDOR NÃO É RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA, mas sim os prefeitos e a Câmara Municipal, que não fiscalizaram e aprovaram orçamentos superestimados. Não existe executivo ruim sem uma Câmara conivente.

Ana Paula Zarbietti

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